Para execução de projetos que interfiram diretamente em recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas), tais como corpos d’água, lençóis freáticos, aquíferos e reservatórios, são necessários estudos que viabilizem a implantação de empreendimentos e verifiquem o impacto de sua execução.

Cabe à administração pública a regulação e o controle do uso e interferência em recursos hídricos, sendo que, para qualquer tipo de uso, cabe ao executor a responsabilidade da solicitação de autorização, concessão e/ou outorga para o uso do recurso hídrico.

A VKS Ambiental e seus parceiros possuem profissionais com sólida experiência para a elaboração de estudos hidrológicos e solicitação de outorgas para intervenção em recursos hídricos junto aos órgãos licenciadores:

    • Estudos hidráulicos e hidrológicos

Em ordem de verificar qual a interferência de uma intervenção em um corpo d’agua, é necessária a elaboração do estudo hidráulico, onde deverá ser aplicada uma metodologia de avaliação da intervenção. Desta forma, poderá ser verificada como que um determinado corpo d’água se comportará após a instalação de um empreendimento, sendo este um documento essencial para o requerimento de outorga para interferência em recursos hídricos.

Já o estudo hidrológico verifica de uma forma mais ampla, no âmbito das bacias e sub-bacias hidrográficas, as áreas de contribuição de um corpo d’água, assim como o fluxo de aporte da água. São feitos diagnósticos do comportamento atual da bacia e projeções de curto e longo prazo. Este estudo também é parte essencial do processo de requerimento de outorga para interferências em recursos hídricos.

 

    • Emissão de outorga de interferência em recursos hídricos

Quando da necessidade de intervenção em algum corpo d’água, é necessária a obtenção de outorga junto ao órgão responsável e para a emissão do mesmo, é necessário apresentar uma série de documentos, referentes a parte técnica e legal do empreendimento.

A VKS Ambiental esta preparada para tratar deste processo de requerimento da outorga em sua plenitude, elaborando os estudos técnicos e realizando as tratativas de emissão junto ao órgão.